O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana que pretende, por meio do Programa Novo Mais Educação, apoiar financeiramente escolas que desejam dar aulas de reforço de matemática e de português no ensino fundamental em 2017. Na prática, a verba destinada às escolas serviria para bancar horas extras de professores das duas disciplinas.
O MEC diz ter reservdo R$ 400 milhões para aplicar no programa no próximo ano. Questionado pelo G1, o MEC afirmou que não há previsão de contratação de mais professores para atender às necessidades do reforço escolar. Não há previsão de quantos alunos poderão ser beneficiados pela medida e nem se o programa será renovado nos próximos anos.
O MEC afirma que o desempenho das escolas públicas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das razões para as aulas de reforço. Ele cita que 24% das escolas de ensino fundamental, nos anos iniciais (1º ao 5º ano), não alcançaram a meta em 2015, e que 49% dos colégios nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também não atingiram o objetivo previsto.
O país tem atualmente 22,4 milhões de alunos nesta faixa de ensino na rede pública, sendo que 10% já estudam em tempo integral e estão fora do público alvo do programa. De acordo com dados de 2014, os últimos disponíveis, o país investiu R$ 5,9 mil por ano em cada aluno do ensino fundamental.
Adesão
O programa entrará em vigor em 2017 e pode afetar de 15 mil a 40 mil escolas, priorizando as que têm piores índices educacionais e que ocupam regiões vulneráveis. De acordo com o MEC, as escolas que optarem por participar da iniciativa poderão escolher entre acrescentar 5 ou 15 horas à jornada semanal dos alunos.
Se optarem por adicionar 5 horas, os alunos terão atividades extras de acompanhamento pedagógico em português e matemática, logo antes ou depois do turno em que já estudam, ou concentradas apenas em alguns dias da semana, no contraturno. Caso escolham a ampliação de 15 horas, as crianças e jovens ficarão em período integral no colégio, todos os dias.
A escola receberá auxílio financeiro dependendo do número de alunos que incluirá no programa e da carga horária que escolher para a atendimento (5 ou 15 horas semanais).
Segundo o ministério, as secretarias estaduais, municipais e distrital poderão aderir à iniciativa a partir do dia 17 de outubro – a previsão é que o processo de seleção de colégios seja concluído em novembro deste ano. O programa ocorrerá de março a novembro de 2017.
Período integral
Em outro nível de ensino, a iniciativa de implementar o período integral nas escolas é discutida recentemente para o ensino médio, desde o anúncio da medida provisória, em 22 de setembro. O governo chegou a lançar um programa para apoiar até 572 escolas que pretendam ampliar a carga horária nesta faixa de ensino.
A MP pretende, entre outros itens, aumentar a carga horária das escolas de forma progressiva, até atingirem 1,4 mil horas anuais. A meta, segundo o ministro da Educação Mendonça Filho, é que 500 mil jovens tenham jornada estendida até dezembro de 2018.
A reforma do ensino médio foi alvo de polêmica e recebeu 567 emendas de deputados e senadores, que pretendem alterar o conteúdo da proposta. A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias, contados a partir de sua publicação, no mês passado.
Fonte: G1 Educação
